O que é a Mastectomia?
A mastectomia é a cirurgia que remove a glândula mamária e os ductos mamários para prevenir ou tratar o câncer de mama. Existem diferentes tipos de mastectomia, variando de procedimentos menos invasivos, como a mastectomia parcial, até a mastectomia total, que remove toda a mama e, em alguns casos, músculos próximos.
Quando a Mastectomia é Indicada?
A mastectomia pode ser indicada para:
- Tratamento do câncer de mama: é realizada para impedir a progressão de tumores mamários em pacientes diagnosticadas com câncer.
- Prevenção (mastectomia preventiva): também conhecida como mastectomia redutora de risco, essa cirurgia pode ser recomendada para mulheres com alto risco genético, como mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, responsáveis por predisposição ao câncer de mama.
Um caso amplamente divulgado de mastectomia preventiva foi o da atriz Angelina Jolie, que compartilhou sua experiência ao optar pela cirurgia ao descobrir que possuía uma mutação genética que elevava suas chances de desenvolver câncer de mama e de ovário. Com essa cirurgia, Jolie reduziu o risco de câncer de mama de 87% para menos de 5%.
O Plano de Saúde Deve Cobrir a Mastectomia?
Sim, os planos de saúde têm a obrigação de cobrir a mastectomia, conforme determina a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu a mastectomia e a reconstrução mamária em seu Rol de Procedimentos Obrigatórios. Assim, qualquer plano de saúde é obrigado a cobrir essas cirurgias desde que haja prescrição médica.
1. Mastectomia por Tratamento
Se a paciente já foi diagnosticada com câncer de mama, o plano de saúde é obrigado a cobrir a mastectomia, bem como os tratamentos complementares, como quimioterapia e radioterapia, caso recomendados.
2. Mastectomia Preventiva
A mastectomia preventiva é indicada para mulheres com alto risco de câncer de mama. Se o médico recomendar essa cirurgia para prevenir a doença, o plano também é obrigado a cobrir o procedimento, inclusive para mulheres saudáveis, mas com histórico familiar ou mutações genéticas comprovadas.
Reconstrução Mamária: Direito Garantido Pelo Plano de Saúde
Após a mastectomia, é comum que as pacientes optem pela reconstrução da mama, muitas vezes realizada durante o mesmo procedimento. A reconstrução é coberta pelo plano de saúde quando prescrita pelo médico, independentemente de o diagnóstico ser de câncer ou de alto risco.
E se o Plano de Saúde Negar a Mastectomia ou a Reconstrução Mamária?
A negativa de cobertura para mastectomia ou reconstrução é considerada prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Em situações de recusa, a paciente tem o direito de recorrer judicialmente para garantir o custeio das cirurgias. Um advogado especializado pode entrar com uma ação e, em muitos casos, obter uma liminar para assegurar que o procedimento seja realizado com urgência.
Como Solicitar o Reembolso dos Gastos com a Mastectomia
Caso o plano de saúde tenha negado a cobertura e a paciente tenha pago pela cirurgia, é possível solicitar o reembolso. Muitas decisões judiciais têm reconhecido a abusividade de negativas e ordenado o ressarcimento das despesas.
Conclusão
A mastectomia e a reconstrução mamária são procedimentos cobertos pelos planos de saúde no Brasil, tanto para o tratamento quanto para a prevenção do câncer de mama. Conheça seus direitos e, em caso de negativa, procure um advogado especialista em saúde para garantir o acesso a esses procedimentos fundamentais.
